Sabiá
Assessoria jurídica para o entretenimento

São Paulo · Direito do Entretenimento

Acordos que acompanham
o ritmo de quem cria

Assessoria jurídica para produções, criadores e festivais — com atenção ao que o trabalho artístico realmente envolve.

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+55 (11) 3267-4831
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Brooklin, São Paulo

O que fazemos

Serviços jurídicos para o setor criativo

Cada serviço começa por uma conversa sobre o projeto em questão. O trabalho jurídico acompanha a substância da criação, não apenas o formato dos documentos.

Contratos de Produção

Elaboração de Contratos de Produção

Elaboração e análise de contratos para produções de cinema, televisão, música e teatro, incluindo acordos de coprodução, contratos de serviços técnicos, acordos de locação e licenças de sincronização.

  • Acordos de coprodução nacionais e internacionais
  • Contratos de serviços técnicos e acordos de locação
  • Licenças de sincronização e direitos conexos

A partir de R$ 2.450,00

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Representação de Criadores

Representação de Criadores e Talentos

Representação de escritores, intérpretes, músicos e outros profissionais criativos em acordos com produtoras, selos, editoras e plataformas, incluindo direitos de imagem, royalties, prazo e território.

  • Direitos de imagem e exploração comercial
  • Arranjos de royalties e condições territoriais
  • Análise da trajetória de carreira a longo prazo

A partir de R$ 1.480,00

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Acompanhamento Legal de Festivais

Acompanhamento Legal de Festivais e Eventos

Acompanhamento das questões jurídicas de festivais e eventos, incluindo acordos de licenciamento com sociedades de gestão coletiva, contratos de talentos, termos de bilhetagem e articulação com órgãos públicos.

  • Licenciamento junto ao ECAD e demais entidades
  • Contratos de talentos e termos de bilhetagem
  • Disponibilidade ajustada ao ritmo da produção

A partir de R$ 4.290,00

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Por que a Sabiá

Um acompanhamento que respeita o trabalho criativo

Foco no setor criativo

A prática é dedicada ao direito do entretenimento. Isso significa familiaridade com os costumes da indústria, os ritmos de produção e os pontos que mais frequentemente geram conflito.

Início pela conversa

Cada trabalho começa por uma compreensão genuína do projeto e das intenções da equipe criativa. Acordos bem feitos refletem a substância do que se está construindo.

Perspectiva de carreira

Para criadores e talentos, o trabalho considera o arco mais longo da carreira — não apenas o contrato imediato. Condições desfavoráveis hoje podem pesar de maneiras que não são evidentes no momento.

Disponibilidade ajustada

O acompanhamento de festivais e eventos é planejado com base no ritmo operacional da produção, com acesso nos meses anteriores e durante o evento.

Documentos que sustentam

Contratos elaborados com cuidado tendem a prevenir desacordos. Quando surgem divergências, um documento bem estruturado é o primeiro elemento que orienta a resolução.

Linguagem acessível

A comunicação jurídica não precisa ser opaca. O trabalho inclui explicar o significado prático de cada cláusula, para que decisões sejam tomadas com clareza.

Tem um projeto em andamento?

Uma conversa inicial não implica qualquer compromisso. Se faz sentido falar sobre o que você está preparando, estamos disponíveis.

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Perguntas frequentes

Dúvidas sobre o trabalho jurídico

Como funciona o processo de elaboração de um contrato de produção?
O processo começa com uma conversa sobre o projeto — escopo, equipe, intenções e contexto. A partir disso, o trabalho identifica quais aspectos precisam de regulação contratual e em que nível de detalhe. A elaboração do documento vem depois, e inclui uma rodada de revisão com o cliente antes da versão final.
Qual é o prazo típico para elaboração de um contrato?
Depende da complexidade do projeto e do número de partes envolvidas. Contratos mais diretos podem ser entregues em cinco a dez dias úteis. Acordos de coprodução ou projetos com múltiplos territórios costumam levar mais tempo, o que é conversado no início do trabalho.
Como funciona a representação de um artista ou criador?
O trabalho envolve análise e negociação de acordos com produtoras, selos, editoras ou plataformas. Antes de qualquer documento, há uma compreensão do momento da carreira do profissional e de quais condições fazem sentido considerando o arco mais longo da trajetória.
Para festivais, quando é recomendável iniciar o acompanhamento jurídico?
O ideal é iniciar alguns meses antes do evento, especialmente para tratar de licenciamentos junto ao ECAD, contratos com artistas e questões relacionadas a bilhetagem e relações de consumo. A proximidade com a data do evento costuma reduzir as opções de negociação disponíveis.
Os honorários são cobrados por projeto ou por hora?
Os honorários são definidos por projeto, com base no escopo identificado na conversa inicial. Os valores de referência estão indicados na apresentação de cada serviço. O acerto final é sempre precedido de clareza sobre o que está incluído.
É possível contratar para revisar um contrato que já recebi?
Sim. A revisão de documentos recebidos — seja de uma produtora, plataforma ou outro contratante — é parte do escopo regular de trabalho. A análise inclui identificar cláusulas que merecem atenção, pontos negociáveis e aspectos que podem ter implicações futuras pouco evidentes no texto.

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