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2. Natureza do Conteúdo

O conteúdo disponibilizado neste site tem caráter exclusivamente informativo e institucional. Nenhuma informação publicada deve ser interpretada como orientação jurídica, parecer ou aconselhamento legal para situações concretas.

A relação de prestação de serviços jurídicos somente se estabelece mediante contrato escrito assinado entre as partes, após avaliação interna e eventual análise de conflito de interesses pela Sabiá.

3. Propriedade Intelectual

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4. Uso Permitido

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5. Formulário de Contato

O formulário de contato disponível no site destina-se a estabelecer uma comunicação inicial entre o visitante e a Sabiá. O preenchimento do formulário não cria nenhuma relação contratual entre as partes, não implica assunção de caso e não gera qualquer obrigação de resposta em prazo determinado.

A Sabiá se reserva o direito de não responder a comunicações que estejam fora do escopo de sua prática, que contenham informações insuficientes ou que, por qualquer motivo, não seja possível atender.

6. Sigilo e Confidencialidade

As informações compartilhadas com a Sabiá por meio do formulário de contato serão tratadas com a discrição que é inerente à atividade advocatícia, em observância ao Código de Ética e Disciplina da OAB e às normas de proteção de dados aplicáveis.

No entanto, recomendamos que informações confidenciais ou sensíveis sejam compartilhadas apenas após a formalização de um acordo de prestação de serviços.

7. Limitação de Responsabilidade

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8. Links para Terceiros

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9. Vedação ao Conflito de Interesses

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10. Privacidade e Cookies

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11. Alterações nos Termos

A Sabiá pode revisar estes Termos periodicamente. As alterações entram em vigor na data de publicação da versão atualizada. O uso continuado do site após qualquer modificação implica aceitação dos novos termos. Recomendamos a revisão periódica deste documento.

12. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para qualquer controvérsia decorrente da interpretação ou do cumprimento destes Termos, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para [email protected] ou pelo telefone +55 (11) 3267-4831.