A Firma
O direito a serviço
do trabalho criativo
A Sabiá é uma firma com prática dedicada ao direito do entretenimento, formada por profissionais com experiência nas especificidades da indústria criativa brasileira.
← Voltar ao InícioQuem somos
A história da Sabiá
A Sabiá surgiu de uma percepção simples: profissionais criativos — músicos, cineastas, dramaturgas, produtores de eventos — frequentemente chegam a acordos sem a clareza necessária sobre o que estão assinando. Não por descuido, mas porque o sistema jurídico raramente conversa com a linguagem e o ritmo da criação.
A firma foi constituída em São Paulo com o objetivo de mudar essa dinâmica. A prática é deliberadamente focada no setor do entretenimento — não como uma área periférica, mas como o centro do trabalho. Isso significa acompanhar produções de cinema e televisão, representar artistas e criadores em negociações com plataformas e selos, e estar presente nos meses que antecedem grandes festivais e eventos culturais.
O nome escolhido — Sabiá — remete ao pássaro cuja voz é referência na tradição musical brasileira. Há uma intenção nessa escolha: a de que o trabalho jurídico tenha a mesma função de suporte que a voz tem na canção. Presente, articulado, a serviço de algo maior que ele próprio.
Hoje, a firma atende produtoras, criadores independentes, festivais de música e artes cênicas, e equipes técnicas de produção. O atendimento é personalizado — cada cliente é tratado como único, porque cada projeto de fato é.
Missão
Oferecer assessoria jurídica ao setor do entretenimento com atenção ao contexto criativo de cada projeto, favorecendo acordos que durem e que respeitem o trabalho de quem cria.
Visão
Ser reconhecida como uma referência de cuidado jurídico na indústria criativa brasileira, associada à compostura, à clareza e ao respeito pelo trabalho artístico.
Valores
Atenção ao contexto, linguagem acessível, perspectiva de longo prazo e compromisso com a integridade de cada relação de trabalho.
Equipe
As pessoas por trás do trabalho
Marina Caldas
Sócia-fundadora · Advogada
Formada pela USP com especialização em propriedade intelectual e direito autoral. Atua há mais de uma década em contratos de produção audiovisual e musical, com passagem por escritórios especializados no Rio de Janeiro e em Lisboa.
Rafael Figueira
Sócio · Advogado
Especializado em direito do espetáculo e relações contratuais no setor de eventos. Acompanhou a estruturação jurídica de festivais de grande porte em São Paulo, incluindo questões de licenciamento junto ao ECAD e articulação com órgãos municipais.
Luísa Santana
Advogada Associada
Foco em representação de artistas e profissionais criativos em negociações com plataformas digitais, editoras e produtoras. Graduada pela PUC-SP com extensão em direito digital e economia criativa.
Padrões de trabalho
Como conduzimos cada mandato
Inscrição na OAB/SP
Todos os profissionais da Sabiá são regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil — Seção São Paulo, com situação ativa e sem restrições.
Sigilo e confidencialidade
As informações compartilhadas pelos clientes são tratadas com estrito sigilo profissional, em conformidade com o Estatuto da OAB e as diretrizes do Código de Ética e Disciplina.
Conformidade com a LGPD
O tratamento de dados pessoais de clientes e terceiros segue os princípios estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
Especialização setorial
A prática é dedicada exclusivamente ao direito do entretenimento, o que proporciona familiaridade com os costumes contratuais, as entidades de gestão coletiva e as especificidades regulatórias do setor.
Documentação clara
Cada documento entregue é acompanhado de uma explicação em linguagem acessível sobre o significado prático das principais cláusulas, para que o cliente tome decisões com clareza.
Atualização contínua
O ambiente regulatório do entretenimento muda com frequência. A equipe acompanha alterações legislativas, novas jurisprudências e transformações nos modelos de negócio da indústria criativa.
Direito do entretenimento em São Paulo
O setor do entretenimento brasileiro envolve uma cadeia extensa de relações jurídicas: entre criadores e produtores, entre produtoras e plataformas de distribuição, entre artistas e selos fonográficos, entre organizadores de eventos e os agentes públicos responsáveis por licenças e alvarás. Cada elo dessa cadeia pode gerar consequências contratuais que se prolongam por anos.
A Sabiá atua nesse ambiente com o conhecimento de quem acompanha a indústria de dentro. Os profissionais da firma participaram de negociações envolvendo produções cinematográficas com financiamento misto, acordos de distribuição em plataformas internacionais, contratos de exclusividade com selos fonográficos e estruturações jurídicas para festivais de música e artes cênicas no estado de São Paulo.
Para criadores e artistas, o trabalho inclui a análise de propostas recebidas de produtoras, plataformas e editoras, com atenção especial a cláusulas de cessão de direitos, territórios de exploração, vigência e condições de renovação. Para produtores, o foco está na elaboração de documentos que distribuam responsabilidades com clareza e que prevejam os cenários mais comuns de divergência.
O escritório está localizado no bairro do Brooklin, em São Paulo, área de fácil acesso a partir de diversas regiões da cidade. O atendimento pode ser presencial ou por videochamada, conforme a preferência do cliente.
Conheça como trabalhamos
Uma conversa inicial é sempre o ponto de partida. Sem compromisso, sem pressa.
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