Serviços
Assessoria jurídica
para o setor criativo
Três serviços pensados para cobrir as principais necessidades jurídicas de quem trabalha com produção, criação e realização de eventos no Brasil.
← Voltar ao InícioNossa abordagem
Como o trabalho é conduzido
Cada serviço começa por uma conversa. Não existe um formulário de triagem, nem uma lista de perguntas predefinidas — o ponto de partida é o que o cliente precisa explicar sobre o projeto ou a situação que o trouxe até aqui.
A partir dessa conversa, o trabalho é delimitado com precisão: o que está incluído, o que não está, e por quê. O cliente sabe desde o início o que vai receber e quando.
Documentos entregues pela Sabiá vêm acompanhados de uma explicação sobre as cláusulas que merecem atenção especial — não para substituir a leitura, mas para que ela seja feita com mais proveito.
Conversa inicial
Análise do contexto
Elaboração
Revisão e entrega
Serviço 01
Elaboração de Contratos de Produção
Elaboração e análise de contratos para produções de cinema, televisão, música e teatro, incluindo acordos de coprodução, contratos de serviços técnicos, acordos de locação e licenças de sincronização. O trabalho começa por uma conversa sobre o escopo real da produção e as intenções da equipe criativa.
O que está incluído
- Elaboração ou revisão de contratos de coprodução nacional e internacional
- Contratos de prestação de serviços técnicos e acordos de locação de espaços
- Licenças de sincronização e cessão de direitos musicais
- Uma rodada de revisão incluída no escopo
- Explicação das cláusulas principais em linguagem acessível
Processo
Conversa sobre o projeto, partes envolvidas e pontos de atenção
Levantamento dos aspectos que precisam de regulação contratual
Elaboração do documento e apresentação para revisão
Ajustes e entrega da versão final com nota explicativa
R$ 2.450,00
Solicitar este ServiçoServiço 02
Representação de Criadores e Talentos
Representação de escritores, intérpretes, músicos e outros profissionais criativos em acordos com produtoras, selos, editoras e plataformas, incluindo direitos de imagem, royalties, prazo e território. O trabalho considera o arco mais longo da carreira e evita arranjos que possam pesar mais tarde.
O que está incluído
- Análise e negociação de propostas de produtoras, selos e plataformas
- Orientação sobre direitos de imagem e cessão de uso
- Revisão de cláusulas de royalties, território e vigência
- Avaliação das implicações de longo prazo de cada condição
- Orientação sobre pontos negociáveis antes da resposta
Processo
Conversa sobre o momento da carreira e as expectativas do profissional
Análise da proposta recebida e identificação dos pontos críticos
Orientação sobre estratégia de negociação e contrapropostas
Revisão da versão final antes da assinatura
R$ 1.480,00
Solicitar este Serviço
Serviço 03
Acompanhamento Legal de Festivais e Eventos
Acompanhamento das questões jurídicas de festivais e eventos culturais, incluindo acordos de licenciamento com sociedades de gestão coletiva, contratos com artistas, termos de bilhetagem, articulação com órgãos públicos e questões de relação de consumo. O serviço é desenhado para equipes de produção nos meses anteriores e durante o evento.
O que está incluído
- Licenciamento junto ao ECAD e outras entidades de gestão coletiva
- Elaboração e revisão de contratos com artistas e técnicos
- Termos e condições de bilhetagem e políticas de reembolso
- Orientação sobre licenças e alvarás com órgãos municipais
- Disponibilidade de interlocução durante o próprio evento
Processo
Levantamento do perfil do evento, partes e cronograma de produção
Mapeamento das obrigações jurídicas e licenças necessárias
Acompanhamento da fase de contratação de artistas e fornecedores
Presença disponível nos dias do evento para questões operacionais
R$ 4.290,00
Solicitar este ServiçoGuia de escolha
Qual serviço é adequado para cada situação
| Situação | Contratos de Produção | Representação de Criadores | Festivais e Eventos |
|---|---|---|---|
| Realizando uma produção audiovisual | Complementar | ||
| Recebeu uma proposta de um selo ou plataforma | Parcialmente | ||
| Organizando um festival de música | Para contratos específicos | ||
| Músico independente negociando com produtora | |||
| Produção teatral com múltiplos contratos | Complementar | Se houver evento |
Em caso de dúvida, uma conversa inicial ajuda a definir o escopo mais adequado.
Padrões
Aspectos comuns a todos os serviços
Sigilo profissional
Todas as informações compartilhadas pelos clientes são tratadas com absoluto sigilo, nos termos do Estatuto da OAB e do Código de Ética.
Clareza nos documentos
Contratos e pareceres são redigidos com clareza e proporcionais ao projeto. A complexidade jurídica é gerenciada internamente.
Prazos comunicados
Desde o início do trabalho, o cliente sabe quando vai receber o documento. Alterações de prazo são comunicadas com antecedência.
Acesso direto
O cliente tem acesso direto ao advogado responsável pelo seu trabalho, sem intermediários ou atendentes de triagem.
Conformidade com a LGPD
Dados pessoais de clientes e partes tratados em conformidade com a Lei 13.709/2018.
Inscrição regular OAB/SP
Todos os advogados da firma com inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo.
Honorários
Valores de referência
Os valores abaixo são referências de base por projeto. O escopo final e o honorário acordado são definidos após a conversa inicial.
Contratos de Produção
R$ 2.450
por projeto · valor base
- Elaboração ou revisão completa
- Uma rodada de revisão incluída
- Nota explicativa sobre cláusulas
Representação
R$ 1.480
por projeto · valor base
- Análise e orientação de negociação
- Revisão do contrato final
- Perspectiva de carreira incluída
Festivais e Eventos
R$ 4.290
por projeto · valor base
- Acompanhamento pré e durante evento
- Licenciamentos e contratos de talento
- Articulação com órgãos públicos
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